Protocolo de atuação para as instituições na minimização dos danos ambientais ocasionados pelos acidentes envolvendo Brownfields

Abstract

A possibilidade de revitalização e reutilização de áreas contaminadas por substâncias perigosas surgiu como uma grande alternativa nos centros urbanos. A descontaminação desses sítios, também conhecidos como Brownfields, e sua reabilitação para reuso, além de se apresentar como opção à criação de espaços nos grandes centros, se destaca como solução na proteção à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente (solos e águas subterrâneas) diante dos riscos oferecidos pelas substâncias ali presentes. Todavia, o tempo decorrido entre a identificação de um Brownfield e sua revitalização, existe a probabilidade da ocorrência de acidentes provocados pelo vazamento dos produtos perigosos ali depositados, ocasionando efeitos danosos à população e ao meio ambiente e consequentemente impondo ação imediata por parte do poder público. Com base em um estudo de caso o trabalho propõe a criação de um protocolo de atuação visando orientar os atores intervenientes nos cenários acidentais envolvendo Brownfields, na busca de reduzir ao mínimo ou até mesmo elidir os danos ambientais provocados por esse tipo de ocorrência.