Avaliação de desempenho da incorporação de equipamentos PET/CT no SUS

Abstract

A incorporação de tecnologias de alta complexidade como o PET/CT deve ser constantemente analisada e aprimorada para que ocorra favorecendo sua consolidação. O estudo de avaliação quanto ao desempenho desses equipamentos contribui no entendimento da efetividade clínica, da utilização desses na vida real do paciente e do impacto dessa tecnologia nas diferentes regiões em que estão inseridas.

Objetivos

Avaliar o desempenho de equipamentos PET/CT incorporados pelo SUS nos domínios admissibilidade, técnico, econômico e inovação que permeiam essa tecnologia, conforme Diretriz Metodológica de Elaboração de Estudos para Avaliação de EMA.

Metodologia

As metodologias basearam-se na busca ativa de informações a partir de levantamentos bibliográficos e consultas em sites que apresentassem dados de interesse. Consultou-se o site da ANVISA para aquisição dos registros sanitários e manuais de operações, além do banco de dados do CNES e CNEN, para a quantidade de estabelecimentos e instalações radioativas autorizadas. Neste último foi possível obter o número de profissionais devidamente certificados. Valores de equipamentos e financiamento de projetos foram obtidos através do site do FNS, já os valores dos procedimentos foram extraídos junto ao SIGTAP. Requisitos operacionais de SMN foram consultados nas normativas estabelecidas pela CNEN.

Resultados

Identificou-se treze registros de equipamentos de sete fabricantes distintos com registro sanitário dentro do período de vigência junto à ANVISA. Há 104 inscrições junto ao CNES de estabelecimentos com pelo menos um equipamento PET/CT e 160 matrículas de instalações autorizadas pela CNEN. O valor sugerido para tais equipamentos em 2022, divulgado pelo FNS é R$ 6.405.000,00. São registradas 7 propostas de financiamentos aprovadas, distribuídas em 5 cadastros de estabelecimentos. Os impostos observados são: IPI, PIS e COFINS. O valor pago pela tabela SUS é R$ 2.107,22 por procedimento. Profissionais devidamente certificados pela CNEN estão concentrados principalmente na região sudeste do país.

Conclusões/Considerações

De maneira geral, percebeu-se dificuldade para se obter alguns dados que permeiam a tecnologia PET/CT. A maneira de disponibilização das informações, visto que estas são autodeclaradas pelas partes interessadas (fabricantes e estabelecimentos), corroboram com isso. Outro fator, é ser tratar da incorporação de uma tecnologia de alta complexidade em plena utilização, sendo observados poucos estudos que se propõem a avaliar seu desempenho.