A utilização do PET/CT no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Introdução. A incorporação de tecnologias de alta complexidade como o PET/CT deve ser constantemente analisada e aprimorada para que ocorra favorecendo sua consolidação. A avaliação quanto ao desempenho desses equipamentos contribui no entendimento da efetividade clínica, da utilização desses dispositivos na vida real do paciente e do impacto dessa tecnologia nas diferentes regiões em que estão inseridas. Objetivos. Deste modo, buscou-se avaliar a distribuição geográfica de equipamentos e procedimentos de PET/CT em uso no SUS e seus aspectos econômicos. Metodologia. Busca ativa de informações a partir de levantamentos bibliográficos e consultas em sites que apresentassem dados de interesse (ANVISA, DATASUS, CNEN, entre outros). Resultados. Identificou-se treze registros sanitários de equipamentos de sete fabricantes distintos dentro do período de vigência. Há 110 inscrições junto ao CNES de estabelecimentos com pelo menos um equipamento PET/CT e 160 matrículas de instalações autorizadas pela CNEN. O valor sugerido para tais equipamentos em 2022, divulgado pelo FNS é R$ 6.405.000,00. Os impostos observados são: IPI, PIS e COFINS. O valor pago pela tabela SUS é R$ 2.107,22 por procedimento e o valor total pago desde a incorporação, R$ 348.446.738,37. Conclusão. Poucos são os estados que com PET/CT por 1,5 milhão de habitantes para atender a demanda prevista e evitar áreas de vazios assistenciais. A complexidade da área eleva o custo de implementação e de manutenção de serviços de PET/CT, o que dificulta a expansão de sua oferta de maneira equânime em todo o território nacional.