Alta complexidade no SUS

Abstract

As demandas regionais diferenciadas, os cenários de limitações orçamentárias, os interesses do capital especulativo, os fatores externos, entre outros, representam grandes desafios para a gestão e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e tendem a limitar o acesso da população aos serviços de saúde. O setor da alta complexidade torna-se emblemático no contexto da discussão sobre o SUS.

Objetivos

Análise da distribuição de estabelecimentos e equipamentos de medicina nuclear no país: aceleradores de partículas, gama câmaras e tomógrafos por emissão de pósitrons com tomografia computadorizada (PET/CT).

Metodologia

Os dados relativos ao número de instalações e à localidade foram obtidos na base de dados do Cadastro Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES - DATASUS) (http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Equipamento.asp), utilizando-se os filtros PET/CT e gama câmara. As informações acerca dos aceleradores de partículas (cíclotrons) foram obtidas no sítio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) (http://antigo.cnen.gov.br/index.php/instalacoes-autorizadas-2). Os dados se referem ao ano de 2022.

Resultados

Segundo os dados referentes a 2022, 614 estabelecimentos possuem gama câmara, sendo que 134 estão localizados na cidade de SP. Do total das instalações, 310 instalações recebem pacientes do SUS. Estão cadastradas na CNES/DATASUS 102 instalações com PET/CT, sendo que 56 atendem ao SUS com grande concentração no Estado de SP (27). Não existem instalações PET/CT nos estados do AC, AP, RO, RR, TO, AL e CE. Com relação aos estabelecimentos com aceleradores de partículas, na base de dados na CNEN, estão listadas 10 instalações, sendo três em SP e nenhum na região Norte.

Conclusões/Considerações

As assimetrias na distribuição de tecnologias para serviços de medicina nuclear no país revelam as desigualdades regionais. A alta concentração e os vazios tecnológicos corroboram com a imensa dificuldade de difusão dos serviços de alta complexidade no SUS. As tecnologias de alta complexidade têm alto potencial de gerar iniquidades exigindo esforços governamentais para reduzir possíveis vazios assistenciais decorrentes de vazios tecnológicos.