Diferenças na regulamentação da segurança em ressonância magnética no Brasil, na ótica da Resolução SES-MG 7533/2021 e da IN 97/2021
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Autores IPEN
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Renato Semmler
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Resumo
Ressonância magnética (RM) é uma técnica sofisticada que utiliza eletroímãs de
alto campo magnético e ondas de radiofrequência para obtenção de imagens médicas. Seu
primeiro uso em humanos foi no ano de 1977 e sua primeira aplicação clínica na América
Latina foi em 1986, no Brasil. O método atualmente compõe um grupo de tecnologias que
possibilitam o diagnóstico por imagem, porém, diferentemente de outras tecnologias de
imagem que utilizam raios-X, a ressonância magnética não usa radiações ionizantes. Essa
diferença exclui o método de RM das legislações específicas sobre uso de radiologia em
ambiente clínico. Nesse contexto, o uso de RM com finalidades médicas no Brasil foi até
2018 guiado por guias de boas práticas publicados por órgãos internacionais, não tendo a
disposição alguma regulamentação nacional com mesmo objetivo. Em 2018 é publicada
pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais a resolução de número 6234, definindo
os requisitos básicos de proteção e segurança em ressonância magnética, com validade
estadual, seguida em 2019 pela instrução normativa de número 59 da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, que define os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da
segurança em sistemas de imagens por ressonância magnética nuclear, esta com aplicação
em toda a extensão do país. Ambas publicações foram revogadas e republicadas sendo
SES-MG 7533/2021 e IN 97/2021 respectivamente, as duas mantendo o mesmo objetivo
original. A proposta deste trabalho é analisar as principais diferenças entre essas duas
regulamentações brasileiras no que tange a segurança em RM, principalmente em relação à
estrutura física da clínica, segurança do paciente, segurança dos profissionais e segurança
do equipamento, com objetivo de elucidar as recomendações de ambas publicações e a
concordância com as recomendações sobre o mesmo tema feitas por órgãos internacionais.
Como referenciar
CLEMENTE, AMANDA de J. Diferenças na regulamentação da segurança em ressonância magnética no Brasil, na ótica da Resolução SES-MG 7533/2021 e da IN 97/2021. Orientador: Renato Semmler. 2023. 58 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologia das Radiações em Ciências da Saúde) - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP, São Paulo. Disponível em: https://repositorio.ipen.br/handle/123456789/47985. Acesso em: 30 Dec 2025.
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