Estudo de viabilidade de desenvolvimento de proposta de metodologia de avaliação de equipamentos médicos-assistenciais para Angola

Abstract

O desenvolvimento de ferramentas metodológicas para Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) tem ganhado importância para a incorporação ou exclusão de tecnologias em diversos países. Em 2013, o Brasil estabeleceu diretrizes para a avaliação de Equipamentos Médicos-Assistenciais (EMAs) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando orientar a gestão desses equipamentos. No entanto, a otimização da aquisição de EMAs no Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Angola ainda é um desafio. Este estudo teve como objetivo elaborar uma metodologia de ATS para EMAs adaptada ao contexto angolano, com foco na tomografia computadorizada (TC). A pesquisa utilizou os domínios clínico, admissibilidade, operacional, técnico e econômico das diretrizes brasileiras e foi aplicada ao equipamento de TC, com dados obtidos de bases públicas dos dois países e do Hospital Geral do Huambo (HGH) para Angola. O estudo mostrou que o Brasil possui normativas específicas para o serviço de radiodiagnóstico, com o critério de aquisição de TC atendido, embora haja desafios na distribuição da tecnologia e na pesquisa sobre a concentração de procedimentos. Em Angola, a aplicação da diretriz foi parcialmente viável, evidenciando a falta de normas específicas para a comercialização de TC e a prestação de serviços de radiodiagnóstico, além da falta de transparência e dificuldades no acesso a dados. A avaliação do serviço de radiodiagnóstico do HGH mostrou conformidade com a regulamentação geral, mas apontou a necessidade de melhorias na gestão do equipamento, fornecimento de dosímetros e ajustes na manutenção do TC. Para a criação de uma metodologia de avaliação em Angola, mais estudos e colaboração com instituições são necessários.